29 julho, 2011

European Seal of E-Excellence 2012

Encontra-se aberto o período para a apresentação de candidaturas ao “European Seal of e-Excelence 2012”. Este Selo Europeu de Excelência é reconhecido por promover empresas nos sectores de tecnologias de informação e comunicação e de meios de comunicação digitais que se destacam no marketing inovador, ou seja, empresas que combinam produtos ou serviços inovadores com um marketing de excelência.

Graças à sua importância, o Selo de Excelência permite aos vencedores melhorar a sua visibilidade global através dos mercados europeus e mundiais. O Seal é concedido anualmente desde 2003, pelo EMF - Fórum Europeu do Multimédia e suas Associações Parceiras, numa cerimónia no CeBIT, a grande feira comercial europeia do sector das TIC.

As candidaturas podem ser apresentadas até 31 de Dezembro de 2011 através do endereço www.seal-of-excellence.org.

Estágios Profissionais

De acordo com a informação disponibilizada pelo IEFP - Instituto de Emprego e Formação Profissional, o período de candidaturas do Programa de Estágios Profissionais foi prorrogado até 31 de Dezembro de 2011, inclusive.

Este programa tem por objectivo fomentar o acesso, por parte dos empregadores, a detentores de novas formações e competências e, em simultâneo, promover a melhoria das qualificações e a reconversão da estrutura produtiva.

O Estágio a conceder tem uma duração de 9 meses e destina-se a pessoas até aos 30 anos (inclusive), com nível de qualificação 4 ou superior, e pessoas desempregadas à procura de novo emprego, com idade superior aos 30 anos e nível de qualificação 2 ou superior, obtido há menos de 3 anos, tendo em vista a sua inserção ou reconversão profissional.

A plataforma de candidatura, bem como o regulamento, encontram-se disponíveis em www.iefp.pt.

7.º Programa-Quadro de I&DT

Encontra-se aberto o período de candidaturas aos concursos do 7.º Programa-Quadro de I&DT (7º PQ), o maior instrumento da Comunidade Europeia especificamente orientado para o apoio à investigação, através do co-financiamento de projectos de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração.

O 7º PQ compõe-se de 4 vectores programáticos com diferentes âmbitos: o programa Cooperação; o programa Ideias; o programa Pessoas; e, o programa Capacidades. As empresas interessadas em concorrer poderão consultar o website do Gabinete de Promoção do 7º PQ através do endereço www.gppq.mctes.pt, onde encontrarão toda a informação e documentação necessária à preparação de uma candidatura.

De forma a apoiar a preparação de propostas, será realizado no dia 20 de Setembro de 2011, em Lisboa, um workshop sobre o processo de avaliação e aspectos críticos na preparação de propostas para os concursos Investigação em Benefício das Pequenas e Médias Empresas.

26 julho, 2011

Estágios Profissionais: Período de Candidaturas Prorrogado até 31 de Dezembro de 2011.

Por deliberação do Conselho Directivo do IEFP, I.P., datada de 18 de Julho de 2011, o período de candidaturas do Programa de Estágios Profissionais foi prorrogado até 31 de Dezembro de 2011, inclusive.

Relembramos que este programa tem por objectivo fomentar o acesso, por parte dos empregadores, a detentores de novas formações e competências e, em simultâneo, promover a melhoria das qualificações e a reconversão da estrutura produtiva.

O Estágio a conceder tem uma duração de 9 meses e destina-se a pessoas até aos 30 anos (inclusive), com nível de qualificação 4 ou superior, e pessoas desempregadas à procura de novo emprego, com idade superior aos 30 anos e nível de qualificação 2 ou superior, obtido há menos de 3 anos, tendo em vista a sua inserção ou reconversão profissional.

A plataforma de candidatura, bem como o regulamento, encontram-se disponíveis em www.iefp.pt.

DGCI inicia cobrança coerciva das dívidas decorrentes do não pagamento de taxas de portagem

O Gabinete do Ministro de Estado e da Finanças informa, através de comunicado, que o acordo celebrado entre o Instituto de Infra-estruturas Rodoviárias (InIR) e a Direcção-Geral de Impostos (DGCI) viabiliza a cobrança coerciva, pela DGCI, das dívidas decorrentes do não pagamento de taxas de portagem.

O mesmo comunicado esclarece que sempre que um utente passe numa portagem sem proceder ao pagamento da respectiva taxa, incorre numa infracção que, não sendo regularizada após notificação das concessionárias rodoviárias, dá origem à instauração de um processo de contra-ordenação.

Com este acordo, a cobrança coerciva destas dívidas - taxa de portagem, coimas e custos administrativos - passa a ser efectuada pela DGCI, através dos seus Serviços de Finanças e do sistema de cobrança coerciva, nomeadamente o sistema de penhoras e o sistema de leilão electrónico dos bens penhorados.

25 julho, 2011

Aberto o Concurso para o Sistema de Apoio a Acções Colectivas (SIAC)

Encontra-se aberto o período de candidaturas ao Sistema de Apoio a Acções Colectivas (SIAC), cujo prazo termina no próximo dia 30 de Setembro de 2011.

No âmbito da Agenda da Competitividade do QREN, o SIAC é complementar dos sistemas de incentivos directamente orientados para as empresas e visa potenciar os seus resultados com a criação ou melhoria das condições envolventes, com particular relevo para as associadas aos factores materiais da competitividade de natureza colectiva, que se materializem na disponibilização de bens públicos, visando a obtenção de ganhos sociais e na geração de externalidades indutoras de efeitos de arrastamento na economia.

O SIAC apoia, neste sentido, projectos que visem configurar uma resposta colectiva a problemas comuns devidamente identificados suprindo uma falha detectada num determinado sector ou grupos de sectores organizados em redes associadas a estratégias de eficiência colectiva.

Podem se candidatar a este Concurso as Associações, Associações empresariais, Centros tecnológicos, Entidades do Sistema Científico e Tecnológico, Entidades Públicas Empresariais e Institutos Públicos.

Para mais informações pode consultar o website do COMPETE e o Aviso de abertura de Concurso

22 julho, 2011

Governo aprova corte nas indemnizações por despedimento

O Conselho de Ministros aprovou a alteração ao Código de Trabalho que abre a porta à redução do valor das indemnizações por despedimento. O Governo garante que as novas regras serão apenas aplicadas aos contratos de trabalho assinados depois da entrada em vigor da nova legislação, o que deverá acontecer já em Setembro.

O documento prevê que as indemnizações por despedimento ou por dispensa de contratados desçam de 30 para 20 dias de salário-base por ano trabalhado. Numa primeira fase, a reforma deve apenas aplicar-se a contratos assinados depois da entrada em vigor da lei.

Fonte: Jornal de Negócios

"Ecossistema de Empreendedorismo e Inovação"

A Universidade do Minho pretende avaliar o contributo do empreendedorismo da sua comunidade académica para a economia da Região e do País. Para tal, encontra-se a solicitar a participação de todos os estudantes, antigos estudantes, docentes, investigadores ou funcionários da instituição que possuam uma posição de capital numa empresa, a contribuírem para este estudo, respondendo a um breve inquérito sobre a empresa. O inquérito estará disponível online até ao dia 31 de Julho de 2011.

Os participantes são, ainda, convidados a estar presentes na conferência de apresentação dos resultados, a decorrer no final do ano de 2011, e que será oportunamente anunciada no website da Universidade do Minho.

O inquérito encontra-se disponível através do portal www.uminho.pt.

“IdeaMove: Da Ideia ao Negócio”

O concurso “IdeaMove: Da Ideia ao Negócio” decorre entre 17 de Junho e 30 de Julho de 2011 e tem como objectivo principal identificar e desenvolver ideias inovadoras de criação de novos ou significativamente melhorados produtos ou serviços, com elevado potencial de incorporação tecnológica e com elevado potencial go-to-market.

O concurso encontra-se aberto a equipas formadas por dois a três promotores, sendo que será factor de mérito a constituição de equipas que integrem participantes da área de Engenharia e de Gestão, ou de Engenharia e de Design, no caso de serem dois promotores, ou então, de Engenharia, de Gestão e de Design, no caso de serem três promotores.

Os participantes deverão concorrer com uma ou mais ideias de produtos ou serviços, submetidas através de formulário próprio disponível em www.anje.pt. Este concurso encontra-se inserido no Programa Tec-Empreende, promovido pela ANJE e pelo INESC-Porto.

21 julho, 2011

Aberto período de candidaturas ao SI&DT - Projectos de I&DT Empresas em Co-Promoção

Encontram-se abertas as candidaturas ao Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico (I&DT) - Projectos de I&DT Empresas em Co-Promoção.

As candidaturas ao presente Aviso devem respeitar a projectos de I&DT realizados em parceria entre empresas ou entre estas e entidades do SCT, e liderados por empresas, compreendendo actividades de investigação industrial e/ou de desenvolvimento experimental, conducentes à criação de novos produtos, processos ou sistemas ou à introdução de melhorias significativas em produtos, processos ou sistemas existentes.

O presente concurso apresenta como prioridades o apoio a projectos de I&DT que reforcem a capacidade competitiva das empresas no acesso aos mercados externos e que visem a implementação das Estratégias de Eficiência Colectiva reconhecidas como Pólos de Competitividade e Tecnologia e Outros Clusters, havendo uma dotação orçamental específica destinada a apoiar projectos inseridos nestas EEC.

O prazo para a apresentação de candidaturas termina no dia 30 de Setembro de 2011.

Mais informações no site do COMPETE.

19 julho, 2011

Prazo de entrega da IES de 2010 prorrogado até 16 de Setembro

O Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais comunica, através do Despacho n.º 14/2011 - XIX, a prorrogação da entrega da Informação Empresarial Simplificada (IES) relativa ao ano de 2010 para o dia 16 de Setembro de 2011.

De acordo com o referido Despacho, a entrada em vigor do Sistema de Normalização Contabilística (SNC) introduziu profundas alterações na informação que deve ser reportada através da IES/Declaração Anual de Informação Contabilística e Fiscal.

Assim, a nova prorrogação do prazo (que, recorde-se, já havia sido prorrogado para 16 de Agosto) deve-se, entre outros factores, ao facto de os procedimentos informáticos necessários à disponibilização da aplicação para a entrega da IES/DA apenas deverem estar concluídos no final do mês de Julho. Por este motivo, é expectável que a submissão das declarações possa exigir um tempo acrescido, uma vez que o tempo que medeia entre a disponibilização da aplicação e a data fixada para a sua entrega é demasiado reduzido. 

Neste sentido, as empresas poderão entregar a respectiva IES/DA relativa ao ano de 2010 até ao dia 16 de Setembro.

EDIT VALUE® com novo horário de funcionamento no Avepark

A EDIT VALUE® apresenta um novo horário de funcionamento na sua filial do Avepark - Parque de Ciência e Tecnologia, em Guimarães.

A vigorar a partir do segundo semestre de 2011, o novo horário de funcionamento passa a ser às Terças-Feiras, das 9h30 às 13h e das 14h30 às 18h.

Relembramos que a nossa filial se situa na Sala 214 do Núcleo Central do Avepark e tem ao dispor o 253 540 305 para um contacto telefónico. De qualquer modo, encontramo-nos sempre ao dispor através da nossa sede, em Braga, através dos telefones 253 257 037/960 088 004 e do email geral@editvalue.com.

15 julho, 2011

Recibos verdes electrónicos obrigatórios para todos

A partir do passado dia 1 de Julho, todos os cidadãos portugueses enquadrados na “Categoria B - Trabalhadores Independentes” passaram a estar obrigados a emitir os seus recibos verdes a partir do Portal das Finanças.
Esta obrigação de emissão dos recibos verdes electrónicos aplica-se a todos os profissionais liberais, independentemente de estarem ou não sujeitos a IVA.
Nos casos em que não seja possível emitir na hora os recibos verdes electrónicos, o contribuinte deverá imprimir do portal das finanças os recibos em branco (até um limite de cinco recibos). Todavia, o respectivo preenchimento online no sistema da Administração Fiscal tem de ocorrer até ao quinto dia útil seguinte.
Se, eventualmente, a opção for a compra de recibos avulso numa Repartição de Finanças, o processo é idêntico, na medida em que se mantêm os 5 dias para preenchimento dos dados no Portal das Finanças. Note-se que a nova versão dos recibos avulso nada têm que ver com os recibos contidos nas cadernetas tradicionais, as quais entraram em desuso.
Os recibos emitidos ficarão permanentemente disponíveis para consulta no Portal das Finanças tanto para o prestador como para o adquirente do serviço, o que se traduz numa das vantagens obtidas com a nova legislação em vigor.

“O Empreendedorismo está na Moda!” apoia Planos de Negócio

O spin-off EDIT VALUE® Consultoria Empresarial, o Centro de Alto Rendimento de IDT do Centro Tecnológico das Indústrias Têxtil e do Vestuário de Portugal e o LIFTOFF - Gabinete do Empreendedor da Associação Académica da Universidade do Minho, vão oferecer apoio técnico especializado para elaboração de um plano de negócios profissional a oito empreendedores com ideias inovadoras de base tecnológica relacionadas com o sector da Moda: Têxtil, Vestuário, Calçado e Ourivesaria.
A iniciativa “O Empreendedorismo está na Moda” tem disponível em www.liftoff.aaum.pt um formulário de candidatura onde os interessados poderão submeter a sua ideia de negócio. A selecção das ideias premiadas terá em conta a ligação da ideia ao sector da Moda, o seu carácter inovador e aplicabilidade prática, o potencial de mercado e internacionalização, bem como o perfil dos seus Promotores.
15 de Setembro é o prazo limite para recepção de projectos candidatos. As melhores ideias serão divulgadas até 30 de Setembro de 2011.

ANJE lança Guias de Apoio à Criação de Empresas

Como criar “uma empresa de turismo empresarial”, “uma loja virtual de produtos biológicos”, “um negócio de microprodução de energia”, “uma empresa de organização e gestão de eventos”, “um restaurante” e “uma empresa de enoturismo”? A resposta é dada pelos mais recentes guias de apoio à iniciativa empresarial editados pela ANJE - Associação Nacional de Jovens Empresários. As seis ferramentas de apoio distinguem-se pela clareza da informação veiculada e pela sua aplicação prática no processo de criação de um negócio próprio. Os guias começam com o testemunho de um empresário, que partilha dificuldades, aponta oportunidades de negócio e fornece dicas aos novos empreendedores. Segue-se um extenso e bem organizado conjunto de informações técnicas sobre o mercado em causa, a legislação, as etapas para a criação da empresa, os recursos humanos necessários e o investimento inicial implicado. São ainda fornecidas informações sobre propriedade industrial, calendário fiscal, empreendedorismo sustentável, introdução de novas tecnologias nas “start-ups” e franchising.
No que aos apoios diz respeito, os novos guias apresentam ainda as principais soluções de financiamento, elencando os diversos programas de incentivo em vigor. A incubação, na sua vertente multissectorial, especializada, virtual e física, é também versada nestes manuais especializados. Todos os guias editados pela ANJE encontram-se disponíveis para download gratuito no endereço www.portaldoempreendedorismo.com.

"Casos de Desenvolvimento Regional" em Setembro nas livrarias

Com edição a cargo da Principia Editora, a obra "Casos de Desenvolvimento Regional" será distribuída a nível nacional pelas principais livrarias do país no próximo mês de Setembro.

Este trabalho reúne um conjunto de estudos de caso que versam sobre o desenvolvimento regional, os quais foram configurados como exercícios pedagógicos para serem utilizados no ensino superior. “O Quadrilátero Urbano do Baixo Minho para a Competitividade e a Inovação” é a designação dada a um dos estudos de caso que constam no livro, cuja autoria pertence a Nuno Pinto Bastos (Administrador do spin-off académico EDIT VALUE®) e a J. Cadima Ribeiro (Professor Catedrático da Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho).

A publicação do livro “Casos de Desenvolvimento Regional” resulta de uma iniciativa pioneira promovida pela APDR - Associação Portuguesa de Desenvolvimento Regional.

08 julho, 2011

Projecto Factor PME: Candidaturas até 21 de Setembro

Encontram-se abertas as candidaturas ao Factor PME, projecto que apoia, de forma individualizada, investimentos das PME que visem a melhoria da sua produtividade e o acesso a novos mercados. Promovido pela AIP-CCI - Associação Industrial Portuguesa/Câmara de Comércio e Indústria, o período de candidaturas decorre até ao dia 21 de Setembro de 2011.

O Projecto Factor PME encontra-se suportado numa abordagem integrada, constituindo uma solução estruturada de forma modular e flexível que apoia os investimentos das PME ao nível das infra-estruturas tecnológicas, dos softwares de gestão, dos portais e lojas virtuais, da formação e da consultoria na área das TIC, da Comercialização e do Marketing, com particular enfoque no Marketing Digital.

As PME que se candidatarem ao Factor PME irão beneficiar das vantagens de a AIP-CCI dispor de um incentivo não reembolsável, já aprovado pelo Programa Compete, no âmbito do QREN, encurtando todo o prazo de análise e aprovação de candidaturas, tornando possível, de forma célere e ajustada às necessidades do actual ciclo de mudança, a renovação e modernização das empresas portuguesas.

Para o projecto são elegíveis as PME - Pequenas e Médias Empresas localizadas nas regiões Norte, Centro e Alentejo, podendo as candidaturas ser efectuadas através do endereço www.factorpme.aip.pt.

Casas à venda por um cêntimo

As Finanças têm colocado vários imóveis e terrenos no mercado com a licitação mínima definida pela Direcção-Geral dos Impostos: 1 cêntimo. Tudo por causa da pressão para angariar receitas e porque a crise está a afugentar os compradores das hastas públicas.

As Finanças têm optado assim por vender casas penhoradas através da negociação directa, com preços-base muito simbólicos. Embora os bens sejam depois vendidos por preços mais altos, o negócio acaba no entanto por ficar muito abaixo dos preços praticados no mercado, dado o valor da licitação.

De acordo com a opinião do bastonário da OTOC - Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas, as vendas deste tipo resultam de “hastas públicas que ficaram desertas”, ou seja, negócios que não interessaram a nenhum comprador.

Fonte: O Informador Fiscal

Estágios Profissionais: Candidaturas até 31 Julho

As candidaturas ao Programa Estágios Profissionais, promovido pelo Ministério do Trabalho e da Segurança Social, terminam já no próximo dia 31 de Julho, de acordo com a informação disponibilizada no site do IEFP - Instituto do Emprego e Formação Profissional.

O programa tem por objectivo fomentar o acesso, por parte dos empregadores, a detentores de novas formações e competências e, em simultâneo, promover a melhoria das qualificações e a reconversão da estrutura produtiva.

O Estágio a conceder tem uma duração de 9 meses e destina-se a pessoas até aos 30 anos (inclusive), com nível de qualificação 4 ou superior, e pessoas desempregadas à procura de novo emprego, com idade superior aos 30 anos e nível de qualificação 2 ou superior, obtido há menos de 3 anos, tendo em vista a sua inserção ou reconversão profissional.

A plataforma de candidatura, bem como o regulamento, encontram-se disponíveis em www.iefp.pt.

07 julho, 2011

UPIN Snapshots: Open Sessions for Innovation

A Universidade do Porto Inovação (UPIN) em colaboração com a JuniFeup e a StartEurope organizam no dia 8 de Julho, com início às 17.00H, no e-learning café da Universidade do Porto uma nova edição dos "Snapshots – Open Sessions for Innovation” subordinada ao tema “Entrepreneurship: Perspectives and Experiences from Austria”.

Esta sessão vai contar com a participação de Can Ertugrul, Analista de Negócios na incubadora i5invest, e de Marius Starcke, Analista e Consultor na empresa de investimentos TheMerger.

A sessão será conduzida inteiramente em inglês, prevendo-se 30m para debate no final das apresentações. A participação na sessão é gratuita mas sujeita à disponibilidade de lugares (máximo de 25). Por favor envie a sua inscrição, indicado o nome e contacto de telefone, para upin@reit.up.pt.

Para mais informações contactar:
UPIN - UNIVERSIDADE DO PORTO INOVAÇÃO
T: +351 220 408 031 | F: +351 220 408 189

UMinho lança Inquérito "Ecossistema de Empreendedorismo e Inovação"

A Universidade do Minho pretende avaliar o contributo do empreendedorismo da sua comunidade académica para a economia da Região e do País.

Para tal, encontra-se a solicitar a participação de todos os estudantes, antigos estudantes, docentes, investigadores ou funcionários da UMinho, que possuam uma posição de capital numa empresa, a contribuirem para este estudo, respondendo a um breve inquérito sobre a empresa. O inquérito estará disponível até ao dia 31 de Julho de 2011.

Os participantes são, ainda, convidados a estar presentes na Conferência de apresentação dos resultados, a decorrer no final do ano de 2011, e que será oportunamente anunciada no site da Universidade do Minho.

Forum Mundial de Marketing

Nos dias 15 e 16 de Novembro de 2011 realiza-se em Lisboa, no Centro Cultural de Belém, o Forum Mundial de Marketing dedicado à era 3.0 no mundo dos negócios.
Neste evento, serão abordadas as práticas de marketing de vanguarda que estão a transformar o rendimento no aspecto que mais importa: as vendas. Seis dos pensadores mais influentes do mundo e profissionais desta tarefa crítica reúnem-se durante dois dias de enriquecedoras revelações:

Patricia Seybold & Inovação & Clientes
Um novo foco na criação de valor e na inovação

Nirmalya Kumar & Crescimento & Inovação
A agenda para promover o crescimento e a inovação

Russell Buckley & Marketing Móvel
Marketing Móvel: uma tendência em ascensão

B.J. Fogg & Persuasão & Marketing
Da era da informação à era da influência

Jeffrey Thull & Estratégia de Vendas
Vendas complexas: como competir e ganhar quando há demasiado em jogo

Bernardo Hernández & Tecnologia & Tendências
Marketing na era da Google: adoptar a inovação e a tecnologia

Mais informações no site do evento.

06 julho, 2011

Norte/Galiza: Open Days Transfronteiriços

Importantes projectos em curso na Eurorregião Galiza/Norte de Portugal em sectores como a mobilidade, os recursos marinhos, a nanotecnologia ou a inclusão social começam hoje a ser abordados nos primeiros Open Days Transfronteiriços, em Vigo, Espanha.

A iniciativa visa converter a eurorregião “num centro de debate sobre cooperação e sobre o novo quadro orçamental da União Europeia para o período 2014-2020” e vai estender-se também a Braga, na quinta-feira, e ao Porto, na sexta-feira.

Na apresentação dos Open Days Transfronteiriços, o conselheiro da Presidência, Administração Pública e Justiça da Galiza, Alfonso Rueda, e a diretora do Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial (AECT) Galiza - Norte de Portugal (AECT), Elvira Vieira, salientaram que “o evento permitirá demonstrar aos responsáveis políticos europeus os pontos fortes, a inovação e a criatividade da Eurorregião” e "servirá para elaboração de relatórios que contribuam para desenhar o quadro orçamental 2014-2020 e para tentar sensibilizar a Comissão Europeia para que apoie de novo a eurorregião nos próximos seis anos”.


Fonte: Dinheiro Vivo

05 julho, 2011

Seguros de Acidentes de Trabalho com Novas Regras

Foi hoje publicada em Diário da República a legislação que regula os seguros obrigatórios de acidentes de trabalho para trabalhadores por conta de outrém. O segurador, de acordo com a legislação agora aprovada, garante a responsabilidade do tomador do seguro pelos encargos obrigatórios provenientes de acidentes de trabalho em relação às pessoas seguras identificadas na apólice, ao serviço da unidade produtiva também ali identificada, independentemente da área em que exerçam a sua actividade. Por convenção entre as partes, podem não ser identificados na apólice, no todo ou em parte, os nomes das pessoas seguras.

Perante a lei, e no âmbito dos seguros de acidentes de trabalho, passam a constituir prestações em espécie a assistência média e cirúrgica, geral ou especializada, a assistência medicamentosa e farmacêutica, cuidados de enfermagem, hospitalização e tratamentos termais, hospedagem, transportes e fornecimento de ajudas técnicas, entre outros.

Já no que concerne às prestações em dinheiro, o diploma prevê a indemnização por incapacidade temporária para o trabalho, a pensão provisória, a indemnização em capital e pensão por incapacidade permanente para o trabalho, o subsídio por situação de elevada incapacidade permanente, os subsídios por morte e despesas de funeral, a pensão por morte ou o subsídio para readaptação de habitação.

Esta legislação agora publicada abrange apenas os acidente de trabalho que ocorram em Portugal. No entanto, os acidentes de trabalho que ocorram no estrangeiro e de que sejam vítimas trabalhadores portugueses e trabalhadores estrangeiros residentes em Portugal, ao serviço de uma empresa portuguesa, estão cobertos por este contrato, salvo se a legislação do Estado onde ocorreu o acidente lhes reconhecer direito à reparação, caso em que o trabalhador pode optar por qualquer dos regimes.

Fonte: Dinheiro Vivo

04 julho, 2011

DGCI disponibiliza aplicações informáticas gratuitas

No Comunicado divulgado a 1 de Julho de 2011, relativo à entrada em vigor do recibo verde electrónico, a DGCI - Direcção Geral dos Impostos - anunciou a disponibilização, de forma totalmente gratuita, das seguintes aplicações informáticas:
  • O sistema de emissão off-line, que permite obter lotes de recibos electrónicos para serem emitidos em computadores não ligados à Internet, procedendo-se à sua submissão posterior;
  • O sistema que permite aos profissionais liberais habilitarem terceiros, nomeadamente pessoas que exercem funções de secretariado e apoio administrativo, a emitir recibos em seu nome e por sua conta, mediante atribuição de uma habilitação e password para o efeito.
Relembramos que, a partir do dia 1 de Julho, passa a ser obrigatória a emissão electrónica de recibos verdes para os profissionais liberais que actualmente já se encontram obrigados a entregar a declaração modelo 3 de IRS através da Internet.

O perfil exportador das PME em Portugal - 2007/2009

O INE - Instituto Nacional de Estatística - divulgou os principais resultados sobre o perfil exportador das micro, pequenas e médias empresas (PME) em Portugal, para o período 2007-2009.

Os resultados apresentados permitem dar a conhecer a estrutura e evolução do total das PME e das PME exportadoras de bens, no tecido empresarial português e no total das empresas exportadoras, bem como caracterizar o perfil exportador, quer por país parceiro quer por tipo de produtos.

Pode aceder ao estudo no Portal do INE.

01 julho, 2011

Medalhas de Honra L’Oréal Portugal para as Mulheres na Ciência 2011

Na sequência do Protocolo celebrado entre a Fundação para a Ciência e a Tecnologia, a L’Oréal Portugal e a Comissão Nacional da UNESCO em Novembro de 2003, é aberto concurso para atribuição de três Medalhas de Honra L’Oréal Portugal para as Mulheres na Ciência.

Esta iniciativa destina-se à realização de estudos avançados de investigação científica, a nível de pós-doutoramento, em universidades ou outras instituições portuguesas de reconhecido mérito, no domínio das Ciências da Saúde e das Ciências do Ambiente.

Podem candidatar-se todas as doutoradas que tenham obtido o grau de doutoramento há menos de 5 anos até à data de abertura do concurso e que não tenham completado, até essa mesma data, mais de 35 anos de idade.

O valor unitário das Medalhas de Honra é de 20 mil euros, atribuído numa prestação única. As candidaturas, contendo propostas originais de investigação científica, devem ser apresentadas até às 17 horas do dia 15 de Setembro de 2011, através da submissão de dados no formulário electrónico de candidatura próprio disponível no website da FCT.

Trabalhadores domésticos

Os trabalhadores domésticos vão passar a beneficiar dos mesmos direitos fundamentais consagrados aos restantes trabalhadores, nomeadamente quanto ao número de horas de trabalho e de descanso semanal obrigatório.

Uma norma internacional adoptada pela OIT - Organização Internacional do Trabalho define um dia (24 horas) como o mínimo obrigatório para descanso semanal e limita ainda os pagamentos em dinheiro, estabelece o direito à informação sobre os termos e as condições de emprego e o direito de associação e à negociação colectiva.

As alterações vão abranger entre 53 a 100 milhões de trabalhadores domésticos em todo o mundo, mas a OIT admite que o número de pessoas nesta situação laboral possa ultrapassar este máximo, tendo em conta o facto de este tipo de trabalho ser muitas vezes dissimulado e não reportado nos dados oficiais.
De acordo com a OIT, o trabalho doméstico representa entre 4 a 12% dos assalariados nos países em desenvolvimento, dos quais a esmagadora maioria (83 por cento) são mulheres, muitas delas jovens, e trabalhadores deslocados.

Fonte: O Informador Fiscal

Conferência Inovação e Competitividade

No âmbito da da Enterprise Europe Network Portugal a Agência de Inovação e a COTEC Portugal encontram-se a organizar a Conferência ‘Inovação e competitividade - Gerir com futuro”. O evento terá lugar no Porto, no próximo dia 7 de Julho, pelas 14h30, no Auditório da CCDR Norte

Esta iniciativa tem como objectivo a partilha de informação sobre instrumentos de suporte à gestão da inovação nas empresas sendo apresentadas às PME os serviços da rede Enterprise Europe Network e os instrumentos da COTEC no âmbito da inovação empresarial, nomeadamente em matéria de gestão da inovação, redes de inovação entre PME e informação estruturada sobre a inovação em Portugal.

O programa e respectiva ficha de inscrição encontram-se disponíveis em www.adi.pt.