16 setembro, 2011

Tarifa social de energia

Serão cerca de 700 mil as famílias “economicamente mais carenciadas” que passarão a ser abrangidas pelos apoios sociais no consumo de electricidade e de gás, e que se traduzirão em descontos mensais médios de 5 euros na electricidade e de 3,5 euros no gás natural.

Os dados foram adiantados pelo Ministério da Solidariedade e Segurança Social e referem que estas famílias passarão a pagar menos 2% de electricidade e menos 6% de gás do que antes do aumento do IVA, medida que terá um impacto de 30 milhões de euros anuais no Orçamento de Estado.
Actualmente, só 70 mil pessoas têm tarifas sociais de electricidade e a intenção do Governo é “chegar a 700 mil famílias, que são as economicamente mais carenciadas em Portugal”. Para isso, pretende-se um acesso “simples e directo” a estes descontos, como resultado de um “processo desburocratizado”.

A medida entra em vigor já no próximo mês de Outubro, mas o Ministério garante que todos os pedidos de atribuição de tarifa social que dêem entrada este ano terão o desconto contabilizado a partir de Outubro.

A Segurança Social irá informar todos os beneficiários das prestações abrangidas dos apoios existentes e da forma como podem ser requeridos, enquanto que os operadores de electricidade e de gás preparam-se para avançar com as respectivas acções de divulgação.

Fonte: Dinheiro Vivo