O Governo acaba de anunciar que os trabalhadores mais velhos ou com carreiras competitivas mais longas vão manter o direito a mais de 18 meses de subsídio de desemprego, caso já o tenham alcançado. No entanto, a partir do momento em que a nova legislação entrar em vigor este direito fica congelado para novos pedidos.
É desta forma que o Governo resolve aplicar o memorando da troika, que prevê que o subsídio de desemprego passe a ter uma duração máxima de 18 meses, mas salvaguardando direitos adquiridos. No caso dos trabalhadores que ainda não adquiriram direitos adicionais, o período de duração do subsídio de desemprego variará não podendo, segundo o memorando da troika, ultrapassar os 18 meses. A estas medidas, o Governo acrescenta a majoração do subsídio de desemprego em 10% para casais desempregados.
O memorando prevê ainda outras medidas: o valor do máximo da prestação desce de 1258 euros para 1048 euros por mês e terá um corte de pelo menos 10% depois do primeiro semestre de atribuição. Quem descontou durante doze meses passa a ter acesso à prestação. O Executivo pretende ainda avançar com a atribuição de subsídio de desemprego aos trabalhadores a recibo verde que trabalhem para o mesmo empregador, tal como previsto no memorando acordado com a troika.
Fonte: Jornal de Negócios
