25 dezembro, 2014

Apresentação dos Programas Operacionais do Portugal 2020


No passado dia 19 de dezembro, foram formalmente lançados os Programas Operacionais do novo quadro de financiamento Portugal 2020. A cerimónia de lançamento, organizada pela Agência para o Desenvolvimento e Coesão, teve lugar na Fundação Champalimaud, em Lisboa, e contou, entre outros, com a presença da Comissária Europeia para a Política Regional, Corina Creţu, do Ministro-adjunto e do Desenvolvimento Regional, Miguel Poiares Maduro e do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Manuel Castro Almeida.

Deste modo, Portugal é um dos primeiros países da UE - União Europeia a ter todos os Programas Operacionais aprovados, algo que, segundo Miguel Poiares Maduro, permitirá lançar até ao final do ano um primeiro concurso para empresas.

Num valor global de quase 12,2 mil milhões de euros de financiamento comunitário, os montantes envolvidos nos programas operacionais regionais diferem de região para região. Para a região Norte estão destinados 4,2 mil milhões de euros, dos quais 3,8 mil milhões da UE, tratando-se assim da maior fatia de apoio distribuída entre as várias regiões do país.

Os montantes de financiamento apresentam como meta: o apoio a PME - Pequenas e Médias Empresas através de subvenções ou outras formas de apoio reembolsáveis; a internacionalização; o acesso a novos mercados e iniciativas de inovação; o incentivo à criação de postos de trabalho; a reabilitação de espaços públicos nas cidades; a redução das emissões de CO2; a melhoraria dos serviços de saúde; a melhoria de infraestruturas de educação, entre outros.

O Portugal 2020 conta com um total de 21,5 mil milhões de euros (26 mil milhões, contando com as verbas destinadas à Agricultura e às Pescas) e, para além dos cinco Programas Regionais no Continente, mais dois para as Regiões Autónomas, será concretizado através de quatro Programas Operacionais Temáticos: Competitividade e Internacionalização; Inclusão Social e Emprego; Capital Humano; e, Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos.