28 maio, 2015

Portugal 2020: Programa Operacional Inclusão Social e Emprego


O POISE - Programa Operacional Inclusão Social e Emprego tem por objetivo reforçar os instrumentos nacionais que conduzirão uma estratégia que promova um crescimento inteligente, respondendo de forma sustentada ao desafio do emprego e da inclusão social. Neste sentido, o POISE prossegue dois dos objetivos temáticos dos FEEI - Fundos Europeus Estruturais e de Investimento: OT 8 - “Promover a sustentabilidade e a qualidade do emprego e apoiar a mobilidade de colaboradores”; e, OT 9 - “Promover a inclusão social e combater a pobreza e a discriminação”.

O POISE terá disponíveis candidaturas que visam apoiar e reforçar a qualidade do emprego no tecido empresarial português. Entre as várias tipologias de apoio destacam-se as que poderão ser objeto de candidatura por parte das empresas: o Apoio técnico à elaboração, monitorização de execução e avaliação dos Planos para a Igualdade, que prossegue o objetivo estratégico de reforço da conciliação entre a vida familiar e profissional, via implementação de Planos para a Igualdade no local de trabalho. Disponibiliza ainda duas tipologias de intervenção que visam reforçar os conhecimentos e competências via formação: a Formação Modular para Empregados e Desempregados, que tem por objetivo melhorar a empregabilidade da população ativa; e, a Formação Modular para Desempregados de Longa Duração, que tem por pretensão promover as competências de grupos potencialmente vulneráveis para a sua rápida inserção no mercado de trabalho.

As pessoas coletivas de direito privado podem candidatar-se a estas tipologias de financiamento na qualidade de entidades formadoras certificadas, entidades empregadoras ou outros operadores, nos termos previstos no n.º 2 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 159/2014, de 27 de outubro. O período de candidaturas está previsto ocorrer entre os meses de junho a agosto de 2015.