O Portugal 2020 abriu novos concursos destinados a apoiar o tecido empresarial português, entre os quais se encontra o SI Empreendedorismo Qualificado e Criativo. Este programa visa sobretudo apoiar financeiramente projetos que contribuam para a promoção do espírito empresarial, facilitando nomeadamente a exploração económica de novas ideias e incentivando a criação de novas empresas.
No âmbito do SI Empreendedorismo Qualificado e Criativo, cuja despesa elegível total mínima por projeto deverá ser de 50 mil euros, não devendo exceder os 3 milhões de euros, são suscetíveis de financiamento os projetos das PME - Pequenas e Médias Empresas, com menos de dois anos, a dinamizar em setores com fortes dinâmicas de crescimento, incluindo as integradas em indústrias criativas e culturais, e/ou setores com maior intensidade de tecnologia e conhecimento ou que valorizem a aplicação de resultados de I&D - Investigação e Desenvolvimento na produção de novos bens e serviços.
Relativamente à elegibilidade das despesas, são consideradas elegíveis despesas como: a aquisição de máquinas e equipamentos produtivos; equipamentos informáticos e software específico; despesas de construção; aquisição de direitos de patentes; licenças ou conhecimentos técnicos não protegidos por patentes; despesas relacionadas com a candidatura (TOC ou ROC); serviços de engenharia; estudos, projetos, diagnósticos, auditorias, planos de marketing; e, formação de recursos humanos.
Ao contrário do que acontece com a maior parte dos programas do Portugal 2020 (cuja natureza do incentivo é a “fundo perdido”), o SI Empreendedorismo Qualificado e Criativo assume a forma de apoio reembolsável. As candidaturas ao SI Empreendedorismo Qualificado e Criativo decorrem até ao dia 30 de setembro de 2015 (2.ª fase), e de 1 de outubro de 2015 a 31 de março de 2016 (2.ª fase). Todas as informações sobre este e outros programas de incentivos estão disponíveis em www.portugal2020.pt.
No âmbito do SI Empreendedorismo Qualificado e Criativo, cuja despesa elegível total mínima por projeto deverá ser de 50 mil euros, não devendo exceder os 3 milhões de euros, são suscetíveis de financiamento os projetos das PME - Pequenas e Médias Empresas, com menos de dois anos, a dinamizar em setores com fortes dinâmicas de crescimento, incluindo as integradas em indústrias criativas e culturais, e/ou setores com maior intensidade de tecnologia e conhecimento ou que valorizem a aplicação de resultados de I&D - Investigação e Desenvolvimento na produção de novos bens e serviços.
Relativamente à elegibilidade das despesas, são consideradas elegíveis despesas como: a aquisição de máquinas e equipamentos produtivos; equipamentos informáticos e software específico; despesas de construção; aquisição de direitos de patentes; licenças ou conhecimentos técnicos não protegidos por patentes; despesas relacionadas com a candidatura (TOC ou ROC); serviços de engenharia; estudos, projetos, diagnósticos, auditorias, planos de marketing; e, formação de recursos humanos.
Ao contrário do que acontece com a maior parte dos programas do Portugal 2020 (cuja natureza do incentivo é a “fundo perdido”), o SI Empreendedorismo Qualificado e Criativo assume a forma de apoio reembolsável. As candidaturas ao SI Empreendedorismo Qualificado e Criativo decorrem até ao dia 30 de setembro de 2015 (2.ª fase), e de 1 de outubro de 2015 a 31 de março de 2016 (2.ª fase). Todas as informações sobre este e outros programas de incentivos estão disponíveis em www.portugal2020.pt.
