Acaba de abrir a primeira Call de projetos do Programa de Cooperação Territorial Europeia - Interreg Sudoe, um programa de cooperação transnacional entre cinco Estados desta zona geográfica (Espanha, França, Portugal, Reino Unido e Principado de Andorra), que tem como principal objetivo apoiar o desenvolvimento regional no sudoeste europeu, contribuindo para a estratégia Europa 2020 e para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo.
Os âmbitos de atuação deste programa europeu, cofinanciado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento são, por um lado, a competitividade e, por outro, o crescimento verde e sustentável. Contando com uma dotação orçamental de 40,2 milhões de euros, a primeira convocatória está aberta a cinco prioridades temáticas: “Investigação e Inovação” (15,8 milhões de euros); “Competitividade das PME” (6 milhões de euros); “Economia de baixo teor de carbono” (4,7 milhões de euros); “Luta contra a alteração climática” (5,1 milhões de euros); e, “Meio ambiente e eficiência de recursos” (8,6 milhões de euros).
Os projetos devem apresentar uma parceria transnacional composta por entidades de, pelo menos, dois países participantes do programa Interreg Sudoe, das quais, pelo menos uma, deve ser oriunda de um Estado-Membro da União Europeia. Os membros da parceria devem ser organismos públicos, privados com ou sem fins lucrativos e empresas, à exceção das grandes empresas, situados na zona elegível do programa Interreg Sudoe (seis regiões do Sudoeste da França, todas as Comunidades autónomas espanholas exceto as Ilhas Canárias, as regiões continentais de Portugal, o Reino Unido (Gibraltar) e o Principado de Andorra).
A primeira fase da primeira convocatória de projetos do programa Interreg Sudoe decorre até dia 6 de novembro de 2015 e consiste na apresentação de uma “proposta de projeto”. Os projetos que superem esta primeira fase poderão apresentar-se na segunda, cuja abertura está prevista para o primeiro trimestre de 2016 e que consistirá na apresentação de um formulário de candidatura completo. A aprovação dos projetos será notificada partir de junho de 2016, aproximadamente.
Mais informações sobre este programa em: www.interreg-sudoe.eu.
