05 janeiro, 2017

Fundo de Eficiência Energética


Estão abertas as candidaturas à iniciativa “FEE - Fundo de Eficiência Energética” que visa apoiar o desenvolvimento de projetos e iniciativas que promovam a eficiência energética, nomeadamente por via da otimização energética dos processos de fabrico e da introdução de novas tecnologias. Direcionado para o setor da indústria, agricultura, floresta e pesca, encontram-se elegíveis para esta iniciativa Operadores de instalações do setor da agricultura, floresta e pescas (CAE 01 a 03), Operadores de instalações industriais (CAE 05 a 33) e Operadores de instalações a cumprir as disposições constantes do Decreto-Lei n.º 71/2008, de 15 de abril, SGCIE - Sistema de Gestão dos Consumos Intensivos de Energia.

As despesas consideradas elegíveis dizem respeito a investimentos na substituição de equipamentos existentes por outros mais eficientes, na implementação de dispositivos de controlo e atuação que permitam otimizar as condições de uso e consumo de energia e/ou da reformulação e integração de processos.

A comparticipação das despesas elegíveis é efetuada a uma taxa de 30% (até ao limite máximo de 80 mil euros), a título não reembolsável. A dotação orçamental máxima a atribuir pelo programa é de 1.350.000 euros. Para mais informações sobre o “FEE - Fundo de Eficiência Energética” recomenda-se a consulta do website www.pnaee.pt.